A prefeita Renata Christinne decretou, nesta segunda-feira (16), Situação de Emergência no município de Belém para prevenir a disseminação da doença viral respiratória (COVID-19), também conhecida como Coronavírus. O Decreto nº 12/2020 leva em consideração o estado de emergência em Saúde Pública, decretado pelo Ministério da Saúde, e da condição de pandemia anunciada pela Organização Mundial de Saúde. O Governo do Estado também decretou situação de emergência na Paraíba por causa do vírus.
A Situação de Emergência autoriza o Poder Executivo à adoção de todas as medidas necessárias para a prevenção e combate ao vírus, como aquisição de produtos/materiais, equipamentos, insumos, medicamentos, contratação de pessoal técnico especializado na área da saúde para contenção/combate da doença e quaisquer outras medidas, CASO SEJAM NECESSÁRIAS, como alterar o horário de expediente dos servidores, suspender aulas, proibição de eventos públicos ou privados com grande aglomeração de pessoas, entre outras medidas administrativas com o objetivo de diminuir a propagação do vírus.
A prefeita Renata se reunirá já na terça-feira (17) com o grupo de trabalho criado pela Secretaria Municipal de Saúde para estabelecer o protocolo de procedimento em caso de pacientes com suspeitas de Coronavírus. A gestão municipal também promoverá ações emergenciais de conscientização da população, nos moldes das normatizações do Ministério da Saúde.
